Sabemos que em determinados momentos da vida, como quando chega a idade de encerrar as atividades de trabalho ou em casos de receber algum valor destinado, o INSS é a porta de entrada para controle, averiguação e liberação do benefício conquistado.
Isso porque seja na aposentadoria, pensão ou outros tipos de benefícios, o INSS é o órgão responsável por gerenciar os beneficiários brasileiros, observando se chegou o momento de receber, como proceder e acompanhar a regularidade da prestação de seus serviços.
Nesse contexto, assim como em outras instituições, é necessário fazer uma avaliação periódica para constar determinados dados do beneficiário e promover a uma atualização cadastral no sistema, de forma a verificar se o benefício se encontra apto e em dia.
Para efetivar essa análise, foi desenvolvido o que chamamos de prova de vida do INSS, capaz de averiguar como se encontra a situação atual de determinado beneficiário e como irá se desenvolver os próximos pagamentos, continuando ativo ou necessitando de pausa.
Por isso, hoje vamos mostrar um pouco mais sobre o que é e como funciona a prova de vida do INSS, para que você, beneficiário de seus serviços, saiba tudo sobre essa avaliação e quando procurar a instituição para estar regular e atualizar seus dados ali presentes.
O que é INSS?
Antes de entender o que é a prova de vida do INSS, é importante saber o que de fato ele é e porque atua diretamente na vida dos aposentados, pensionistas e outros grupos que quando aptos a receber certo benefício, se deparam com essa instituição.
O Instituto Nacional do Seguro Social é um órgão federal responsável pelo pagamento de uma série de benefícios da previdência social, a exemplo da aposentadoria, seguro desemprego, auxílio doença, pensões e outras categorias.
Sua regularização está pautada em lei, surgindo nos anos 90 e sendo oficializado pelo Decreto nº 99.350, sendo revogado recentemente, em 2019, para um Decreto com novas regras e atualizações necessárias (9.746).
Para ser um beneficiário do INSS, o trabalhador mensalmente contribui com determinado valor para o órgão, garantindo o direito de recolher futuramente os benefícios disponíveis. O valor é baseado no salário recebido, tendo variações definidas por lei.
Prova de vida do INSS: o que é e como funciona?
Baseado em como funciona o INSS, fica fácil entender o que é a prova de vida e qual seu objetivo.
Devido a quantidade de beneficiários que estão cadastrados no INSS ou que contribui para seu futuro uso, visto que ele é o órgão central e autorizado para essa atividade, é muito importante validar as informações dos usuários e verificar a regularidade de cada um.
Desde o ano de 2012, evitando o risco de fraudes e possíveis sobrecargas no sistema, de modo a liberar o benefício para quem já não é mais apto a recebê-lo, é necessário a realização da prova de vida, que comprova a vida do beneficiário do INSS.
Esse procedimento é simples e se tornou obrigatório para quem recebe os pagamentos, seja diretamente em sua conta, ou através de saques diretos no caixa. Tudo isso para gerar mais segurança ao cidadão e da mesma forma, ao órgão federal contra complicações.
Para a realização da prova de vida, deve o beneficiário se dirigir a uma das agências, realizar o procedimento e assim, manter ativo e regular o seu pagamento. Justamente por isso, é obrigatório essa consulta que acontece anualmente, seguindo critérios definidos.
A agência será o banco responsável pelo pagamento do benefício, em que ao chegar a data da prova de vida, deve o beneficiário portar o seu documento de identificação e caso necessário, outros documentos solicitados.
Para aqueles que não podem comparecer devido a idade ou debilidades, o procedimento pode ser feito de casa, em que um servidor associado ao INSS realiza a visita no dia agendado e verifica as condições necessárias para a prova de vida.
Esse cadastro e agendamento pode ser feito diretamente no site ou aplicativo MEU INSS, no menu, clicando na opção “Agendamentos/Requerimentos” – “Novo Requerimento” – Pesquisar por Prova de Vida – e depois, continuar o agendamento.
Quando fazer a prova de vida do INSS?
Por fim, a média de realização da prova de vida considera 10 meses após o último aniversário do beneficiário, de acordo com a Portaria MTP nº 220, que foi liberada recentemente, em fevereiro de 2022.
Caso o INSS não consiga fazer a prova de vida, será o beneficiário informado. Devido a pandemia do COVID-19, a prova de vida foi suspensa, devendo o beneficiário acompanhar as atualizações do retorno, para que possa estar em dia com sua avaliação.
É válido ressaltar que durante esse período de ausência da prova de vida, nenhum benefício será cortado ou bloqueado, já que estamos passando por um período peculiar e sem que haja culpa de ambas as partes na efetividade do processo.
Assim, a portaria prevê que até 31 de dezembro de 2022, nenhum benefício será cortado pela ausência da prova de vida. Outras atualizações ou novidades serão divulgadas e comunicadas aos beneficiários, para que não haja prejuízos e ocasione problemas.
Saiba mais sobre os benefícios do INSS!
Agora que você já conhece melhor o INSS e sabe como é seu funcionamento, não deixe de conhecer mais sobre seus benefícios e como pode começar a usufruir desde já, entendendo mais sobre o empréstimo consignado por exemplo, além de outros serviços prestados.
O INSS é uma porta de entrada para que seja alcançado de forma simples, rápida e segura direitos que já são seus. Não fique de fora! Saiba mais sobre.
